Em 48 h, Congresso aprova reajustes que custarão cerca de R$ 3 bi em 2023

O Congresso Nacional aprovou uma série  de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão  reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano  que vem, como para presidente da República, deputado federal,  senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral  da República. Os aumentos terão um custo para os cofres públicos de  aproximadamente R$ 3 bilhões em 2023.

Atualmente, o salário mais alto do  funcionalismo público é de R$ 39.293,32, pago aos ministros do STF e ao  procurador-geral da República. Presidente da República e parlamentares  recebem menos. No próximo ano, contudo, os vencimentos de todos esses  cargos serão do mesmo valor.

Quase todos os reajustes aprovados pelo Congresso serão pagos entre 2023  e 2025. No ano que vem, serão concedidos dois aumentos para presidente,  vice, ministros de Estado, deputados e senadores. A partir do dia 1º de  janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os  vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão  reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.

De acordo com os cálculos da proposta,  no ano que vem a recomposição para a Câmara custará R$ 86 milhões; para o  Senado, R$ 14,3 milhões; e para o Poder Executivo, R$ 7,1 milhões.

No caso dos ministros do STF, o subsídio  atual passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Em  2024 e 2025, os salários serão revistos para R$ 44.008,52 e R$  46.366,19, respectivamente.

Segundo o Supremo, o impacto  orçamentário para 2023 é de R$ 910,3 mil em relação aos ministros e de  R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da  União, pois o salário é referência para outros ministros de tribunais  superiores, juízes federais e magistrados.

O salário do procurador-geral da  República em 2023 também será reajustado para R$ 41.650,92 e será  aplicado a partir de 1º de abril. Nos anos seguintes, a recomposição  seguirá os moldes definidos para Executivo, Legislativo e Judiciário.

A estimativa feita pelo Ministério  Público da União (MPU) com os novos gastos para 2023 são de R$ 35,3 mil  em relação ao procurador-geral da República e de R$ 105,84 milhões em  relação aos demais membros do órgão, visto que o subsídio do PGR é  referência para os outros níveis da carreira.

O defensor público-geral federal também  receberá reajustes a partir do ano que vem. O salário será de R$  35.423,58 em 2023, de R$ 36.529,16 em 2024 e de R$ 37.628,65 em 2025.  Ainda serão concedidos reajustes a outros membros da Defensoria Pública  da União (DPU). O subdefensor público-geral federal, o corregedor-geral e  os membros da Categoria Especial da DPU ganharão 95% do valor recebido  pelo defensor público-geral federal.

Aumento para servidores

Funcionários públicos do Congresso  também receberão aumento. Tanto na Câmara quanto no Senado, a  recomposição será parcelada. Os servidores terão aumentos de 6% em 2023,  de 6% em 2024 e de 6,13% em 2025. O impacto orçamentário previsto é de  R$ 275,7 milhões na Câmara e de R$ 180,9 milhões no Senado.Os mesmos percentuais de recomposição  serão aplicados aos servidores do Judiciário, do Tribunal de Contas da  União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Conselho Nacional  do Ministério Público (CNMP) e do MPU.

O reajuste mais caro será o dos  funcionários do Judiciário, que é estimado em R$ 1,7 bilhão para o ano  que vem. Para os do TCU, o impacto será de R$ 88,1 milhões. Para os da  DPU, de R$ 16,3 milhões. E para os do CNMP e do MPU, de R$ 212,9  milhões.

Com exceção do projeto que aumentou os  salários de presidente, vice, ministros de Estado, deputados e  senadores, os demais precisam da sanção presidencial para entrar em  vigor.

Fonte: R7.com, por Augusto Fernandes